Fecomércio MG produz cartilhas sobre as MPs 1.045/2021 e 1.046/2021

Federação produz dois materiais no formato de perguntas e respostas com medidas trabalhistas excepcionais para a pandemia.

Policial civil denunciado por tortura e abuso de poder pede arquivamento de ação penal

A defesa revela que A.R.J. foi obrigado a realizar, na delegacia, revista pessoal mediante uso de força em um cidadão que portaria uma carteira do conselho tutelar em branco.

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Senadores votam mais MPs e projetos de conversão para destrancar pauta do Plenário

Governo edita decreto que garante desconto na conta de energia

Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos

Ação revisional. Contrato de abertura de crédito (desconto de duplicatas). Alegação de cerceamento de defesa afastada.

Legitimidade ad causam na ação coletiva de direitos do consumidor e o CPC/2015

O presente artigo discorre sobre a legitimidade ad causam na ação coletiva de direitos do consumidor e o CPC/2015.

Sobre juros e contratos de empréstimo

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]

Inflação oficial de outubro fica em 0,09%, menor para o mês desde 1998

Energia elétrica residencial recuou 2,39% e puxou índice para baixo

Como funciona a declaração do Imposto de Renda? Contribuinte tem que ficar atento, pois começou o prazo para declaração!

Por Marco Aurélio Ferreira

Racismo não é piada! MPF pede condenação de Júlio Cocielo por racismo contra Mbappé

Especialista em ética, diversidade, equidade e inclusão, Deives Rezende Filho, debate a importância da luta antirracista

Impactos da nova lista de doenças ocupacionais

Por Lucas Landi Brito

Pirataria no futebol: entenda operação para impedir comércio de plataformas clandestinas de jogos do Campeonato Inglês

Especialista explica quais os crimes cometidos pela organização e como combater a venda de plataformas e streamings ilegais no Brasil

A importância da análise de dados na gestão de uma carteira trabalhista

Por Melina de Pieri Simão e Claudine Matos Vieira.

Possível retorno do voto de qualidade no CARF e novas regras de autorregularização

Por Roberto Junqueira de Souza Ribeiro, Alexandre Herlin e Daniela Shuller de Almeida.

Lei do superendividamento permite revisão de contratos bancários

Por Bruna Moro.

Como abrir uma empresa nos EUA?

Por Alexandra Martins.

Contribuintes do Simples Nacional podem receber multa de 75% a 225% sobre diferença apurada em recuperação tributária indevida

Operação Retificadora da Polícia Federal e do Fisco cobra autorregularização.

IR 2023: especialista em direito tributário dá dicas para contribuintes não caírem na temida malha fina

Prazo para entrega da declaração é de 15 de março a 31 de maio.